UM REGIME INJUSTO, DEVASSO E EXECRÁVEL
Eis o que escreve um raro varão honesto e
probo, um lutador pela causa cívica, pelos interesses da grande massa de
portugueses de segunda, há décadas traídos pela porca política: «O destino do país está na mão de aposentados. O
presidente Cavaco Silva, a primeira figura do Estado, é reformado. A segunda
personalidade na hierarquia protocolar, Assunção Esteves, é igualmente
pensionista. Também nos governos nacional e regionais há ministros que
recebem pensão de reforma, como Miguel Relvas ou até Alberto João Jardim. No Parlamento, há dezenas de deputados nesta
situação. Mas também muitas câmaras são presididas por reformados, do
Minho, ao Algarve, de Júlia Paula, em Caminha, a Macário Correia, em Faro. É imensa a lista de políticos no activo que têm
direito a uma pensão. Justificam este opulento rendimento com o facto de terem
prestado serviço público ao longo de doze anos ou, em alguns casos, apenas oito.
Esta explicação não convence, até porque uma parte significativa deste bando de
reformados não só não prestou qualquer relevante serviço à nação como ainda
utilizou os cargos públicos para criar uma rede clientelar em benefício
próprio. Foi graças a esta teia que muitos enriqueceram e acederam a
funções para que nunca estiveram curricularmente habilitados. A manutenção até hoje destes privilégios e
prebendas é inaceitável, em particular nos tempos de crise que
atravessamos. Sendo certo que a responsabilidade por este anacronismo não
é de nenhum destes políticos e ex-políticos em particular - também é verdade que
todos têm uma culpa partilhada por não revogarem este sistema absurdo que
atribui tenças milionárias à classe que mais vem destruindo o país. Urge
substituir este modelo pelo único sistema admissível que é o de que os titulares
de cargos públicos, quando os abandonam, sejam indemnizados exactamente nos
mesmos termos que qualquer outro trabalhador. E que passem a reformar-se, como
todos os restantes cidadãos, quando a carreira ou a idade o permita. É claro que dirigentes habituados a acumular
reformas de luxo com bons salários jamais compreenderão os problemas dos que têm
de viver com salários de miséria; ou sequer entenderão as dificuldades dos que
sobrevivem apenas com pensões de valor ridículo. Não serão certamente estes
reformados de luxo que conseguirão proceder às reformas estruturais de que
Portugal tanto está a precisar.» Paulo
Morais
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