AS COISAS DA MINHA ESCOLA

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O MAÇON DE PASSOS

MEU DEUS, AO QUE CHEGÁMOS!...

O HOMEM QUE ABRE PORTAS AOS NEGÓCIOS

Do BPN ao "mensalão", nos últimos anos o nome do ministro Miguel Relvas surgiu associado a figuras envolvidas em escândalos que têm em comum a promiscuidade entre políticos e negócios.
Artigo | 23 Maio, 2012 - 00:48

Na Finertec, fez negócios para Angola
A notícia passou quase despercebida na imprensa em janeiro do ano passado: no julgamento do caso BPN, um dos investigadores explicou ao tribunal que a função do Banco Insular (criado em Cabo Verde pela SLN de Oliveira e Costa, Dias Loureiro e outras figuras do cavaquismo) era "servir os empresários angolanos que queriam meter dinheiro fora de Angola". Mas acrescentou outras ligações a bancos também registados em Cabo Verde e que serviriam de plataforma para os mesmos fins: o Banco Sul Atlântico e o Banco Fiduciário Internacional, proprietário da Finertec, a empresa onde Miguel Relvas foi administrador antes de entrar para o Governo, a par de António Nogueira Leite, nomeado por Passos Coelho para a Caixa Geral de Depósitos e que antes dirigia a sociedade gestora de mercados não regulamentados OPEX.
A Finertec também é administrada pelo vice-presidente da Fundação Eduardo dos Santos, António Maurício, e mais recentemente pelo deputado socialista Marcos Perestrello, que participou nas recentes audições parlamentares sobre os serviços secretos. Tem à frente o investidor José Braz da Silva, que se candidatou no início de 2011 à presidência do Sporting com a promessa de um fundo de 50 milhões com rentabilidade de 8% ao ano, criado pela OPEX, noticiou o Diário Económico. Disse ainda que a comissão de honra da sua candidatura integrava os ministros do Petróleo e das Relações Exteriores de Angola, o então secretário de Estado da Defesa Português, Marcos Perestrello, e o professor universitário João Duque, que Relvas depois nomeou para elaborar um relatório sobre o serviço público de televisão. Braz da Silva acabou por desistir da candidatura, alegando não querer pactuar com "o estado de guerrilha permanente" no interior do clube.
A página internet do Banco Fiduciário Internacional atrai os potenciais clientes – "particulares com elevado património", empresas e entidades institucionais – a abrir contas em Cabo Verde com três argumentos: "a fiscalidade para os clientes do BFI é nula", "a violação do segredo bancário é crime" e "o sistema financeiro é moderno e competitivo". Promete ainda a "facilitação de negócios internacionais" aos seus clientes, disponibiliza cartões de crédito e garante transferências bancárias internacionais "para literalmente todo o mundo".
"Abriu portas" a Vakil e foi ter com Dias Loureiro a Miami
Outra notícia relacionada com o atual ministro adjunto surgiu a meio da campanha eleitoral para as últimas legislativas no semanário "Sol" e dava conta de um "encontro reservado" em Miami, que juntara Miguel Relvas e Dias Loureiro . Nunca se soube o tema da conversa que juntou na Florida estes dois homens que já se sentaram na cadeira de secretário-geral do PSD e que no mínimo são pouco cuidadosos na escolha dos negócios em que se metem. Outra empresa administrada por Relvas foi a Kapaconsult, empresa de cliente único - o banco Efisa, do grupo BPN, liderado por Abdool Vakil.
"Prestou serviços muito úteis, pois abriu-nos portas no Brasil", disse o ex-presidente do Efisa ao jornal Público em novembro passado. Segundo o Público, ainda antes do BPN ser nacionalizado, Miguel Relvas foi intermediário de um negócio de emissão de dívida lançada pela prefeitura do Rio de Janeiro - que depois o tornou cidadão honorário - no valor de 500 milhões de dólares.
Do Rio ao Nordeste, o Brasil de Relvas
Uma investigação da revista Visão, em setembro passado, fala da velha amizade de Relvas com José Dirceu, antigo dirigente do PT implicado no esquema do "mensalão", hoje homem de negócios e representante de empresas estatais e privadas muito interessado em "abrir portas" entre empresas brasileiras e angolanas e que também é visto como protetor dos investimentos da empresa Ongoing no Brasil. A empresa é ali liderada pelo amigo e ex-colega de bancada do PSD Agostinho Branquinho. Citado na reportagem, um jornalista e administrador do jornal Estado de São Paulo vê na Ongoing o "cavalo de Tróia" de Dirceu numa estratégia para dominar os media no espaço lusófono. "Os banqueiros por trás dela vieram a calhar", diz Fernando Mesquita sobre a empresa que também é candidata à privatização da RTP, outro dossier nas mãos do ministro Miguel Relvas.
Ainda segundo a Visão, a partir de 2009 os negócios e as deslocações de Relvas no Brasil aumentaram, muito por causa da introdução do sistema informático Alert nos serviços de saúde de vários Estados brasileiros, com Relvas no comando da estratégia da expansão da empresa, a partir de 2007 em Minas Gerais. Antes de entrar no governo, o ministro dos Assuntos Parlamentares era presença muito assídua no Nordeste e chegou a marcar presença no casamento do filho do ministro Fernando Bezerra em Recife. Estabeleceu contactos com a agência de marketing Arcos, que conheceu há dois anos através de Marco António Costa, atual secretário de Estado da Segurança Social e ex-vice de Menezes na Câmara de Gaia. O dono da empresa tem o ex-tesoureiro do PT no "caso mensalão" como padrinho de casamento e tem visto a sua empresa vencer grandes contratos de comunicação com as empresas estatais. Depois de Gaia, Relvas trouxe-o a conhecer a sede nacional do PSD e ajudar a fazer a campanha de Passos Coelho, associada à MCI, outra grande agência do meio político e empresarial brasileiro.
As ligações ao meio empresarial brasileiro levaram-no a integrar o conselho de curadores da Fundação Luso-Brasileira, fundada por João Rendeiro, o ex-banqueiro do BPP caído em desgraça, e atualmente presidida por Miguel Horta e Costa, o ex-presidente da Portugal Telecom nomeado em dezembro por Passos Coelho Comissário-Geral "para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012/2013".
Da "jota" ao Governo, um percurso nada singular
Se retirarmos a acumulação da representação parlamentar com a intermediação de negócios, o percurso de vida de Miguel Relvas não é muito diferente de Passos Coelho ou José Sócrates, que pertencem à mesma geração: aos 24 anos tornou-se deputado com a primeira vitória eleitoral de Cavaco Silva, enquanto fazia o seu caminho nos corredores da jota laranja. Nos 24 anos seguintes frequentou os corredores do Palácio de São Bento, até sair para o lugar de braço direito de Passos Coelho, conservando gabinete na AR por ser titular da pasta dos Assuntos Parlamentares. A licenciatura, obtida na Universidade Lusófona em Ciência Política e Relações Internacionais, chegou aos 46 anos de idade. Suspendeu o mandato parlamentar para ser secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, entre 2002 e 2004 e ocupou a secretaria-geral do seu partido entre 2004 e 2005 e novamente a partir de 2010. Desde 1997 tem sido eleito presidente da Assembleia Municipal de Tomar, onde ganhou raízes desde que aos 13 anos entrou como aluno interno no Colégio Nun'Álvares a seguir ao 25 de Abril, vindo de Angola, onde passou a infância.

http://www.esquerda.net/artigo/o-homem-que-abre-portas-nos-neg%C3%B3cios/23255

MIGUEL TORGA

JÁ ESCAPÁMOS AO ABISMO?

JÁ ESCAPÁMOS AO ABISMO?

Sol, opinião

Aconteça o que acontecer – e apesar de tudo o que tem acontecido – «os portugueses já não estão perante o abismo».

Quem fala assim, quando a evidência do abismo é cada vez mais visível no horizonte português e europeu, já não é José Sócrates, com o optimismo à prova de bala que caracterizava o seu discurso de negação da realidade, mas o seu sucessor como primeiro-ministro: Passos Coelho.

A continuidade da retórica sobreviveu à diferença de estilos, um ano depois da tomada de posse do novo Governo que agora se vê confortado com a passagem em mais um exame da troika (embora ainda insatisfeita com a lei laboral e as rendas excessivas no sector da energia).

A marcha das falências e dos despedimentos, o aumento galopante do desemprego, a recessão em crescendo, o empobrecimento brutal do país parecem resumir-se a dificuldades dolorosas mas previsíveis e necessárias, que não deveriam impedir-nos de olhar para além do abismo. É pelo menos nisso que aparentam confiar Passos Coelho, Vítor Gaspar e o trio de examinadores estrangeiros das nossas contas.

O défice do primeiro trimestre deste ano foi, afinal, mais do dobro do que o previsto, reflectindo o impacto da retracção económica? É um mero acidente de percurso que não afectará o ajustamento final, assegura Passos. A explosão da bomba-relógio das PPP, revelada no último relatório do Tribunal de Contas, onerando o Estado e os contribuintes durante gerações e beneficiando bancos e concessionários privados? Resposta ‘politicamente correcta’: é outra herança funesta da era socrática, que irá – tal como as restantes – criar problemas tremendos mas não insuperáveis se formos ainda mais longe na aplicação do programa de austeridade.

A conjuntura internacional, as ameaças grega, italiana e espanhola – à qual estamos intimamente expostos –, o risco iminente de colapso da zona euro e a desagregação da própria União Europeia são ‘variáveis’ que Portugal obviamente não controla, mas das quais o nosso Governo parece não querer ouvir falar de todo. Como se pudesse escapar delas limitando-se a cumprir o papel de ‘bom aluno’ e a prosseguir um ajustamento caseiro que lhe evitará a queda nesse abismo invisível para os cegos que nos dirigem.

São cegos mas alguns deles também irreprimivelmente desbocados, como o ministro Relvas ou o ministro-fantasma das privatizações, António Borges. Exilado da Goldman Sachs e do FMI – que continua a pagar-lhe um salário de 225 mil euros isentos de impostos –, Borges acumula agora o trono de privatizador-mor com o de administrador não executivo da Jerónimo Martins. Privilégios e incompatibilidades escandalosas? Nem por sombras. Para Borges, segundo uma entrevista recente, o escândalo está nos salários excessivos (não o dele, claro) que se pagam em Portugal e prejudicam a nossa competitividade…

Relvas e Borges falam demais? Pois falam. Mas antes isso do que o contrário. O desbocamento tem a virtude de revelar – a quem ainda tivesse dúvidas – a duplicidade ética e política que podemos encontrar num Governo de ‘bons alunos’. Se Passos imagina Portugal livre do abismo, talvez devesse esforçar-se, pelo menos, em prevenir o abismo da falta de credibilidade que espreita o seu Governo.

“SECRETAS”: O SUCEDÂNEO DA PIDE

Segunda-feira, 11 de Junho de 2012

“SECRETAS”: O SUCEDÂNEO DA PIDE

Catalina Pestana – Sol, opinião

No golpe de Estado, que virou rapidamente Revolução e que teve lugar em 25 de Abril de 1974, só correu sangue frente à sede da PIDE/DGS, na rua António Maria Cardoso.

A polícia política estava disposta a vender caro o seu poder totalitário. Perdeu. Alguns pintaram, um ano depois, frente à casa dos horrores, um painel que evocava os mortos do Dia da Liberdade.

A concepção foi da mãe do André depois, todos os que lá estavam, pintaram um bocadinho para apagar as imagens de horror ligadas àquela casa.

Os militares milicianos da minha família, e outros de carreira que conheci, sempre contaram que a PIDE foi determinante no decorrer da Guerra Colonial. Sem ela a Guerra teria acabado mais cedo, de morte morrida.

Uma polícia política serve para manter regimes totalitários, aos quais é leal.

Trabalha fora das leis, e em Portugal, antes de Abril, tinha tribunais próprios; os famigerados tribunais plenários, que podiam decretar penas de prisão perpétuas, através das medidas de segurança.

Derrotada a ditadura, os militares, enquanto detiveram o poder, chamaram a si o controlo das Secretas. Com regras frágeis, mas simbólicas, estes embriões de agências de informação estavam sediados na segunda divisão.

Os militares que detinham a sua tutela tinham em grande número sido também vítimas da PIDE. Donde, salvo algumas situações de abuso de poder, que lhes estava nos genes, os cidadãos viveram razoavelmente bem com isso.

Quando, em boa hora, o poder foi devolvido aos civis, estes começaram o longo percurso de criação de agências de informação e o povo, que tem memória, gritou nas ruas: «Abaixo a nova PIDE!». O povo tem intuições, embora nem sempre sejam evidentes à primeira vista.

Desde a sua existência em regime democrático que as notícias que nos chegam das Secretas não são securizantes para ninguém que não tenha por objectivo ser senhor, a nível económico, financeiro ou mesmo político, sem se sujeitar ao escrutínio dos votos ou das regras do mercado.

Respigando o blogue «Duas ou três coisas», diz o senhor Embaixador de Portugal em França, Dr. Francisco Seixas da Costa, que «os homens das secretas devem ser cooptados da instituição militar ou da diplomacia, porque têm sempre um lugar de origem onde voltar terminado o seu mandato, e são profissionalmente treinados, para saber como agir patrioticamente sem violar leis e direitos dos cidadãos».

Para não desesperar, subscrevo.

Só que para mim ainda não chega.

As Secretas, se têm que existir, devem depender do único órgão de soberania, cuja eleição é directa e universal – a Presidência da República.

A sua acção deve ser fiscalizada, por um grupo de senadoras e senadores cuja vida dê sinal de possuírem uma ética à prova de bala.

Depois do terramoto, se não queremos ser objecto do gozo internacional, é preciso, e já, juntar os cacos, atirá-los fora e construir de raiz.

NO 10 DE JUNHO VALEU ANTÓNIO NÓVOA

Domingo, 10 de Junho de 2012

Pérolas de António da Nóvoa

O Discurso do Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do 10 de Junho (texto completo aqui), é comparável a um precioso colar de joias raras de que a seguir se apresentam alguns exemplos:

A consciência e a realidade
As palavras não mudam a realidade. Mas ajudam-nos a pensar, a conversar, a tomar consciência. E a consciência, essa sim, pode mudar a realidade.

O Poder e os mais desprotegidos
A regra de ouro de qualquer contrato social é a defesa dos mais desprotegidos. Penso nos outros, logo existo (José Gomes Ferreira). É o compromisso com os outros, com o bem de todos, que nos torna humanos. 

A pobreza de ontem e a de hoje
Portugal conseguiu sair de um longo ciclo de pobreza, marcado pelo atraso e pela sobrevivência. Quando pensávamos que este passado não voltaria mais, eis que a pobreza regressa, agora, sem as redes das sociedades tradicionais.
Começa a haver demasiados “portugais” dentro de Portugal. Começa a haver demasiadas desigualdades. E uma sociedade fragmentada é facilmente vencida pelo medo e pela radicalização.

Precisamos de ideias novas para alternativas
Não façamos, uma vez mais, o erro de pensar que a tempestade é passageira e que logo virá a bonança. Não virá. Tudo está a mudar à nossa volta. E nós também.
Afinal, a História ainda não tinha acabado. Precisamos de ideias novas que nos dêem um horizonte de futuro. Precisamos de alternativas. Há sempre alternativas.

Conhecimento, liberdade e futuro
A arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade. E nestes estranhos dias, duros e difíceis, podemos prescindir de tudo, mas não podemos prescindir nem da Liberdade nem do Futuro.
O futuro, Minhas Senhoras e Meus Senhores, está no reforço da sociedade e na valorização do conhecimento, está numa sociedade que se organiza com base no conhecimento.

O económico VS o ético e o democrático
Os sacrifícios têm de basear-se numa forte consciência do social, do interesse colectivo, uma consciência que fomos perdendo na vertigem do económico; pior ainda, que fomos perdendo para interesses e grupos, sem controlo, que concentram a riqueza no mundo e tomam decisões à margem de qualquer princípio ético ou democrático. É uma “realidade inaceitável”.

Nós e a Europa
Em mar de águas revoltas, é preciso manter o rumo, ter a sabedoria de separar o acessório do fundamental. A Europa não é uma opção, é a nossa condição. Uma Europa com uma nova divisa: liberdade, diversidade, solidariedade.
A Europa é o nosso futuro, mas não nos iludamos. Ou nos salvamos a nós, ou ninguém nos salva (Manuel Laranjeira). Falemos, pois, de Portugal e dos portugueses.

Trabalho e ensino são factores fundamentais
Nos momentos de prosperidade não tratámos das duas questões fundamentais: o trabalho e o ensino. Nos momentos de crise é tarde: fundas economias na administração aumentariam os desempregados, e para a reorganização do trabalho falta o capital; falta o tempo, porque a fome bate à porta do pobre. Então a emigração é o único expediente: silenciosa e resignadamente cada um vai partindo, sem talvez uma palavra de amargura(…).
O heroísmo a que somos chamados é, hoje, o heroísmo das coisas básicas e simples – oportunidades, emprego, segurança, liberdade. O heroísmo de um país normal, assente no trabalho e no ensino.

Organização interna
Porque Portugal tem um problema de organização dentro de si:
- Num sistema político cada vez mais bloqueado;
- Numa sociedade com instituições enfraquecidas, sem independência, tomadas por uma burocracia e por uma promiscuidade que são fonte de corrupção e desperdício;
- Numa economia frágil e sem uma verdadeira cultura empresarial.

Um rumo novo
Chegou o tempo de dar um rumo novo à nossa história.
Portugal tem de se organizar dentro de si, não para se fechar, mas para se abrir, para alcançar uma presença forte fora de si.
Não conseguiremos ser alguém na Europa e no mundo, se formos ninguém em nós.
Não é por sermos um país pequeno que devem ser pequenas as nossas ambições. O tamanho não conta; o que conta, e muito, é o conhecimento e a ciência.

Conhecimento, ciência e tecnologia
Existe conhecimento. Existe ciência. Existe tecnologia. Mas não estamos a conseguir aproveitar este potencial para reorganizar a nossa estrutura social e produtiva, para transformar as nossas instituições e empresas, para integrar uma geração qualificada que, assim, se vê empurrada para a precariedade e para o desemprego.
É este o nosso problema: a ligação entre a universidade e a sociedade. É esta a questão central do país: uma organização da sociedade com base na valorização do conhecimento. (…)
É por aqui que passa o nosso futuro, pela forma como conseguirmos ligar as universidades e a sociedade, pela forma como conseguirmos que o conhecimento esteja ao serviço da transformação das nossas instituições e das nossas empresas. 

CONVERSA FIADA

ESTE SENHOR E OS QUE NELE VOTARAM NÂO SENTIRÂO NESTE MOMENTO VERGONHA E REMORSOS DE ENGANAR E SEREM ENGANADOS?????????

Frases célebres de... Pedro Passos Coelho... na oposição
1- "Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."

2- "Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."

3- "Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."
4- "Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou."

5- "Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."

6- "O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa."

7-"Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."

8- "Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."
9- "Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."
10- "Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."
11- "Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal."

12- "O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando."

13- "Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."

14-"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."

15-"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."
16- "A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."
17- "A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."

18- "Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota"

19- "O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."
20-"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."
21- "Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"


Conta de Twitter de Passos Coelho (@passoscoelho), iniciada a 6 de Março de 2010.
Os tuites aqui transcritos foram publicados entre Março de 2010 e Junho de 2011

O QUE DIZ O EMFAR

http://ultramar.terraweb.biz/06livros_DavidMartelo.htm

david Martelo *

O Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) é um Decreto-Lei da República

Portuguesa (DL 239/99, com alterações posteriores) que, no seu artigo 7.º, determina que cada

militar, em cerimónia pública, preste juramento de bandeira perante a Bandeira Nacional, mediante

a fórmula seguinte:

«Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.»

Este juramento, de carácter individual, coloca a guarda da Constituição e das Leis da República logo no primeiro lugar das tarefas juradas pelos militares, o que é o mesmo que dizer que os obriga a ter os olhos e os ouvidos bem abertos para o que se vai passando na vida pública do país.

A actividade política portuguesa vem-se caracterizando por sucessivos sinais de que o regime democrático está profundamente afectado por anomalias que, no seu conjunto, consubstanciam uma das mais graves crises da história de Portugal. Podem apontar-se como sintomas de grave doença do sistema político nacional, desde há muitos anos a esta parte, os seguintes exemplos de todos bem conhecidos:

? O sistema partidário, colocando os partidos políticos alternadamente no poder e na oposição, não consegue fazer deles máquinas sérias de fiscalização, na oposição, e de aparelhos aptos a, rapidamente, tomarem conta da governação do país quando legitimamente para tal eleitos. Deste modo, vem-se repetindo o cenário de um partido ou uma coligação de partidos chegar ao poder e, poucas semanas depois, declarar que a situação é muito pior do que tinham imaginado. Todavia, quando em campanha eleitoral, atacam veementemente os partidos a quem disputam o poder e são capazes de considerar ?um disparate? uma medida que, passado pouco tempo, logo vão pôr em prática. Assim sendo, parece que quem está no poder consegue, sistematicamente, esconder a realidade do país a quem está na oposição, pelo que as eleições redundam

numa simples aposta, para não dizer numa fraude, em que as políticas anunciadas

raramente são postas em prática.

? A Justiça tem-se destacado pela sua lentidão, pelas obstruções que a actual legislação consente e pela imoralidade de muitas decisões. No meio do maior escândalo nacional, os tribunais vêm servindo, em muitos casos, para absolver a maior parte dos casos de corrupção ? sobretudo os relacionados com personalidades da vida política ? e tornou-se patente que, havendo dinheiro, arranja-se um bom advogado e ele tratará de tirar todo o partido da imperfeição das nossas leis, logrando obter a absolvição ou a muito conveniente prescrição.

? As nossas leis são imperfeitas e, na Assembleia da República, não se vislumbram

vontades que levem a alterar o que tem vindo a permitir o triunfo dos corruptos e a actividade política em circunstâncias de patente incompatibilidade moral.

? A violação da Lei na acção governativa tornou-se uma prática corrente, de que a

confiscação dos Subsídios de Férias e de Natal a uma parte dos portugueses e a

desigualdade de sacrifícios impostos aos diversos cidadãos são o exemplo mais forte e penalizante. E, o cenário de far west assentou arraiais de tal feição no panorama político português que a própria governante titular da Justiça, maltratando o princípio da separação dos poderes, admoestou preventivamente os juízes do Tribunal Constitucional para que tivessem tento no que iriam decidir a este respeito.

? Os assaltos a bancos, que antigamente se faziam de pistola na mão e máscara na cara, fazem-se, agora, por dentro e por valores nunca dantes desviados. O Banco de Portugal, onde são pagos ordenados e reformas milionárias, alegadamente devido à elevada qualidade dos seus servidores, fracassou miseravelmente na detecção atempada do golpe do século verificado no BPN. Também neste caso, a lentidão da Justiça a todos deixa perplexos. E essa perplexidade é tanto maior quanto é evidente que o BPN foi uma criação assente em personalidades de notório passado político, muitas delas próximas do actual PR.

? Neste, como em muitos outros casos que ainda não estão sob a alçada da Justiça, emerge a figura do EX-MINISTRO. Ser ministro de Portugal, nos tempos que correm, já não é o coroar de uma carreira de meritórios serviços à causa pública. É, apenas, uma fase transitória de recolha de informação e de valorização pessoal perante o mundo dos negócios, em que se trata de agradar aos que, mais tarde, os premiarão com bem remunerados empregos.

? A própria sede do poder já não será aquela que a Constituição da República determina, porque poderes semi-ocultos manobram nos bastidores da política, em relação promíscua com o mundo dos negócios. Para tornar o panorama ainda mais tenebroso, descobrem-se actuações ilícitas por parte de responsáveis dos Serviços de Informação, ligações discretas a lojas maçónicas e, finalmente, preocupante envolvimento de figuras destacadas do governo. A manipulação dos media e as pressões sobre quem neles trabalha, pecado comum de todos os governos da actual República, faz-se, agora, ameaçando com a divulgação de pormenores da vida privada de jornalistas, o que nos permite perguntar se essa nova modalidade não terá algo a ver com um certo relacionamento do poder com os agentes transviados dos Serviços de Informação. E tudo isto acontece perante a impassibilidade do poder político e, até, com a tentativa de procurar desvalorizar a gravidade da situação.

? Numa Região Autónoma, o presidente do governo regional, figura de enorme sucesso político graças às contribuições dos contribuintes cubanos do ?Contenente?, marimbando-se para o cumprimento das suas obrigações constitucionais, resolve não estar presente na Assembleia Regional durante o debate de uma moção de censura e lança as maiores diatribes sobre os seus adversários políticos, constantemente tratados como loucos e bandidos.

? Mergulhados numa situação gravíssima, que exigiria do Supremo Magistrado da Nação uma atitude mobilizadora da sociedade portuguesa, o actual PR veio lamentar-se publicamente das dificuldades que teria em pagar as suas despesas, não parecendo aperceber-se de como estava a magoar todo o povo português, sabedor de que S.ª Ex.ª vive com cerca de 20 ordenados mínimos por mês. Pois sucede que, por imperativo constitucional ? artigo 127.º - 3 ? a fórmula de juramento do PR

?Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa?

impõe, justamente, a tarefa primária de zelar pelo respeito da normalidade

constitucional. Com a imagem degradada de que hoje usufrui ? cuja caracterização me abstenho de recordar ?, é legítimo duvidar que se encontre nas condições necessárias ao desempenho de tão exigente missão.

? É muito evidente que Portugal precisa de reformas de grande vulto. Há cerca de dois anos, uma figura prestigiada da política portuguesa e ex-líder de um dos principais partidos políticos, considerou que (cito de cor) ?em democracia não é possível fazer reformas?. Seguidamente, foi mesmo ao ponto de sugerir que ?o melhor era suspender a democracia por seis meses, fazer as reformas, e regressar, depois, ao funcionamento democrático?. Ouvir uma pessoa responsável e com larga experiência governativa fazer uma afirmação deste tipo só pode significar que algo de muito grave se passa com o cumprimento da Constituição da República.

Dito isto, julgo que haverá duas hipóteses a ponderar:

1.ª Estou redondamente enganado nas considerações que fiz, sendo então muito

provável que a Constituição da República esteja de boa saúde e convenientemente guardada;

2.ª Não estou (infelizmente) enganado e, então, é legítimo perguntar como é que as Forças Armadas e os seus militares acham que estão a cumprir a determinação legal contida no juramento feito e procurar abrir o indispensável debate.

Granja, 04 de Junho de 2012

* - (Coronel de Infantaria Ref.)

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

A FRANCESINHA

MEDIDA INACEITÁVEL

ANATOMIA DE UM CRIME

PORTO 9 DE JUNHO DE 2012

Ler intervenção de Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP.

http://www.cgtp.pt/images/stories/comunicaosocial_interveno_sg_9junho2012.pdf

A SELECÇÃO E OS EX-COMBATENTES

VAMOS TODOS HOJE PARA A RUA

FESTA DO AVANTE

Uma aventura dentro do comunismo real

Terça-feira, 29.05.12

"Dizem-se muitas mentiras acerca da Festa do Avante! Estas são as mais populares: que é irrelevante; que é um anacronismo; que é decadente; que é um grande negócio disfarçado de festa; que já perdeu o conteúdo político; que hoje é só comes e bebes.

Já é a segunda vez que lá vou e posso garantir que não é nada dessas coisas e que não só é escusado como perigoso fingir que é. Porque a verdade verdadinha é que a Festa do Avante faz um bocadinho de medo.

O que se segue não é tanto uma crónica sobre essa festa como a reportagem de um preconceito acerca dela - um preconceito gigantesco que envolve a grande maioria dos portugueses. Ou pelo menos a mim.

Porque é que a Festa do Avante faz medo?

É muita gente; muita alegria; muita convicção; muito propósito comum. Pode não ser de bom-tom dizê-lo, mas o choque inicial é sempre o mesmo: chiça! Afinal os comunistas são mais que as mães. E bem-dispostos. Porquê tão bem dispostos? O que é que eles sabem que eu ainda não sei?

É sempre desconfortável estar rodeado por pessoas com ideias contrárias às nossas. Mas quando a multidão é gigante e a ideia é contrária é só uma só – então, muito francamente, é aterrador.

Até por uma questão de respeito, o Partido Comunista Português merece que se tenha medo dele. Tratá-lo como uma relíquia engraçada do século XX é uma desconsideração e um perigo. Mal por mal, mais vale acreditar que comem criancinhas ao pequeno-almoço.

Bem sei que a condescendência é uma arma e que fica bem elogiar os comunistas como fiéis aos princípios e tocantemente inamovíveis, coitadinhos.

É esta a maneira mais fácil de fingir que não existem e de esperar, com toda a estupidez que, se os ignoramos, acabarão por se ir embora.

As festas do Avante, por muito que custe aos anticomunistas reconhecê-lo, são magníficas.

É espantoso ver o que se alcança com um bocadinho de colaboração. Não só no sentido verdadeiro, de trabalhar com os outros, como no nobre, que é trabalhar de graça.

A condescendência leva-nos a alvitrar que “assim também eu” e que as festas dos outros partidos também seriam boas caso estivessem um ano inteiro a prepará-las. Está bem, está: nem assim iam lá. Porque não basta trabalhar: também é preciso querer mudar o mundo. E querer só por si, não chega. É preciso ter a certeza que se vai mudá-lo.

Em vez de usar, para explicar tudo, o velho chavão da “capacidade de organização” do velho PCP, temos é que perguntar porque é que se dão ao trabalho de se organizarem.

Porque os comunistas não se limitam a acreditar que a história lhes dará razão: acreditam que são a razão da própria história. É por isso que não podem parar; que aguentam todas as derrotas e todos os revezes; que são dotados de uma avassaladora e paradoxalmente energética paciência; porque acreditam que são a última barreira entre a civilização e a selvajaria. E talvez sejam. Basta completar a frase "se não fossem os comunistas, hoje não haveria"... e compreende-se que, para eles, são muitas as conquistas meramente "burguesas" que lhes devemos, como o direito à greve e à liberdade de expressão.

É por isso que não se sentem “derrotados”. O desaparecimento da URSS, por exemplo, pode ter sido chato mas, na amplitude do panorama marxista-leninista, foi apenas um contratempo. Mas não é só por isso que a Festa do Avante faz medo. Também porque é convincente. Os comunas não só sabem divertir-se como são mestres, como nunca vi, do à-vontade. Todos fazem o que lhes apetece, sem complexos nem receios de qualquer espécie. Até o 'show off' é mínimo e saudável.

Toda a gente se trata da mesma maneira, sem falsas distâncias nem proximidades. Ninguém procura controlar, convencer ou impressionar ninguém. As palavras são ditas conforme saem e as discussões são espontâneas e animadas. É muito refrescante esta honestidade. É bom (mas raro) uma pessoa sentir-se à vontade em público. Na Festa do Avante é automático.

Dava-nos jeito que se vestissem todos da mesma maneira, dissessem e fizessem as mesmas coisas - paciência. Dava-nos jeito que estivessem eufóricos; tragicamente iluminados pela inevitabilidade do comunismo - mas não estão. Estão é fartos do capitalismo - e um bocadinho zangados.

Não há psicologias de multidões para ninguém: são mais que muitos, mas cada um está na sua. Isto é muito importante. Ninguém ali está a ser levado ou foi trazido ou está só por estar. Nada é forçado. Não há chamarizes nem compulsões. Vale tudo até o aborrecimento. Ou seja: é o contrário do que se pensa quando se pensa num comício ou numa festa obrigatória. Muito menos comunista.

Sabe bem passear no meio de tanta rebeldia. Sabe bem ficar confuso. Todos os portugueses haviam de ir de cinco em cinco anos a uma Festa do Avante, só para enxotar estereótipos e baralhar ideias. Convinha-nos pensar que as comunas eram um rebanho mas a parecença é mais com um jardim zoológico inteiro. Ali uma zebra; em frente um leão e um flamingo; aqui ao lado uma manada de guardas a dormir na relva.

Quando se chega à Festa o que mais impressiona é a falta de paranóia. Ninguém está ansioso, a começar pelos seguranças que nos deixam passar só com um sorriso, sem nos vasculhar as malas ou apalpar as ancas. Em matéria de livre trânsito, é como voltar aos anos 60.

Só essa ausência de suspeita vale o preço do bilhete. Nos tempos que correm, vale ouro. Há milhares de pessoas a entrar e a sair mas não há bichas. A circulação é perfeitamente sanguínea. É muito bom quando não desconfiamos de nós.

Mesmo assim tenho de confessar, como reaccionário que sou, que me passou pela cabeça que a razão de tanta preocupação talvez fosse a probabilidade de todos os potenciais bombistas já estarem lá dentro, nos pavilhões internacionais, a beber copos uns com os outros e a divertirem-se.

A Festa do Avante é sempre maior do que se pensa. Está muito bem arrumada ao ponto de permitir deambulações e descobertas alegres. Ao admirar a grandiosidade das avenidas e dos quarteirões de restaurantes, representando o país inteiro e os PALOP, é difícil não pensar numa versão democrática da Exposição do Mundo Português, expurgada de pompa e de artifício. E de salazarismo, claro.

Assim se chega a outro preconceito conveniente. Dava-nos jeito que a festa do PCP fosse partidária, sectária e ideologicamente estrangeirada. Na verdade, não podia ser mais portuguesa e saudavelmente nacionalista.

O desaparecimento da União Soviética foi, deste ponto de vista, particularmente infeliz por ter eliminado a potência cujas ordens eram cegamente obedecidas pelo PCP.

Sem a orientação e o financiamento de Moscovo, o PCP deveria ter também fenecido e finado. Mas não: ei-lo. Grande chatice.

Quer se queira quer não (eu não queria), sente-se na Festa do Avante que está ali uma reserva ecológica de Portugal. Se por acaso falharem os modelos vigentes, poderemos ir buscar as sementes e os enxertos para começar tudo o que é Portugal outra vez.

A teimosia comunista é culturalmente valiosa porque é a nossa própria cultura que é teimosa. A diferença às modas e às tendências dos comunistas não é uma atitude: é um dos resultados daquela persistência dos nossos hábitos. Não é uma defesa ideológica: é uma prática que reforça e eterniza só por ser praticada. (Fiquemos por aqui que já estou a escrever à comunista).

A Exposição do Mundo Português era “para inglês ver”, mas a Festa do Avante em muitos aspectos importantes, parece mesmo inglesa. Para mais, inglesa no sentido irreal. As bichas, direitinhas e céleres, não podiam ser menos portuguesas. Nem tão-pouco a maneira como cada pessoa limpa a mesa antes de se levantar, deixando-a impecável.

As brigadas de limpeza por sua vez, estão sempre a passar, recolhendo e substituindo os sacos do lixo. Para uma festa daquele tamanho, com tanta gente a divertir-se, a sujidade é quase nenhuma. É maravilhoso ver o resultado de tanto civismo individual e de tanta competência administrativa. Raios os partam.

Se a Festa do Avante dá uma pequena ideia de como seria Portugal se mandassem os comunistas, confessemos que não seria nada mau. A coisa está tão bem organizada que não se vê. Passa-se o mesmo com os seguranças - atentos mas invisíveis e deslizantes, sem interromper nem intimidar uma mosca.

O preconceito anticomunista dá-os como disciplinados e regimentados – se calhar, estamos a confundi-los com a Mocidade portuguesa. Não são nada disso. A Festa funciona para que eles não tenham de funcionar. Ao contrário de tantos festivais apolíticos, não há pressa; a ansiedade da diversão; o cumprimento de rotinas obrigatórias; a preocupação com a aparência. Há até, sem se sentir ameaçado por tudo o que se passa à volta, um saudável tédio, de piquenique depois de uma barrigada, à espera da ocupação do sono.

Quando se fala na capacidade de “mobilização” do PCP pretende-se criar a impressão de que os militantes são autómatos que acorrem a cada toque de sineta. Como falsa noção, é até das mais tranquilizadoras. Para os partidos menos mobilizadores, diante do fiasco das suas festas, consola pensar que os comunistas foram submetidos a uma lavagem ao cérebro.

Nem vale a pena indagar acerca da marca do champô.

Enquanto os outros partidos puxam dos bolsos para oferecer concertos de borla, a que assistem apenas familiares e transeuntes, a Festa do Avante enche-se de entusiásticos pagadores de bilhetes.

E porquê? Porque é a festa de todos eles. Eles não só querem lá estar como gostam de lá estar. Não há a distinção entre “nós” dirigentes e “eles” militantes, que impera nos outros partidos. Há um tu-cá-tu-lá quase de festa de finalistas.

É um alívio a falta de entusiasmo fabricado – e, num sentido geral de esforço. Não há consensos propostos ou unanimidades às quais aderir. Uns queixam-se de que já não é o que era e que dantes era melhor; outros que nunca foi tão bom.

É claro que nada disto será novidade para quem lá vai. Parece óbvio. Mas para quem gosta de dar uma sacudidela aos preconceitos anticomunistas é um exercício de higiene mental.

Por muito que custe dize-lo, o preconceito - base, dos mais ligeiros snobismos e sectarismos ao mais feroz racismo, anda sempre à volta da noção de que “eles não são como nós”. É muito conveniente esta separação. Mas é tão ténue que basta uma pequena aproximação para perceber, de repente, que “afinal eles são como nós”.

Uma vez passada a tristeza pelo desaparecimento da justificação da nossa superioridade (e a vergonha por ter sido tão simples), sente-se de novo respeito pela cabeça de cada um.

Espero que não se ofendam os sportinguistas e comunistas quando eu disser que estar na Festa do Avante foi como assistir à festa de rua quando o Sporting ganhou o campeonato. Até aí eu tinha a ideia, como sábio benfiquista, que os sportinguistas eram uma minúscula agremiação de queques em que um dos requisitos fundamentais era não gostar muito de futebol.

Quando vi as multidões de sportinguistas a festejar – de todas as classes, cores e qualidades de camisolas -, fiquei tão espantado que ainda levei uns minutos a ficar profundamente deprimido.

Por outro lado, quando se vê que os comunistas não fazem o favor de corresponder à conveniência instantaneamente arrumável das nossas expectativas – nem o PCP é o IKEA -, a primeira reacção é de canseira. Como quem diz: ”Que chatice – não só não são iguais ao que eu pensava como são todos diferentes. Vou ter de avaliá-los um a um. Estou tramado. Nunca mais saio daqui.”

Nem tão pouco há a consolação ilusória do 'pick and choose'.

... É uma sólida tradição dizer que temos de aprender com os comunistas... Infelizmente é impossível. Ser-se comunista é uma coisa inteira e não se pode estar a partir aos bocados. A força dos comunistas não é o sonho nem a saudade: é o dia-a-dia; é o trabalho; é o ir fazendo; e resistindo, nas festas como nas lutas.

Há uma frase do Jerónimo de Sousa no comício de encerramento que diz tudo. A propósito de Cuba (que não está a atravessar um período particularmente feliz), diz que “resistir já é vencer”.

É verdade – sobretudo se dermos a devida importância ao “já”. Aquele “já” é o contrário da pressa, mas é também “agora”.

Na Festa do Avante não se vêem comunistas desiludidos ou frustrados. Nem tão pouco delirantemente esperançosos. A verdade é que se sente a consciência de que as coisas, por muito más que estejam, poderiam estar piores. Se não fossem os comunistas: eles.

Há um contentamento que é próprio dos resistentes. Dos que existem apesar de a maioria os considerar ultrapassados, anacrónicos, extintos. Há um prazer na teimosia; em ser como se é. Para mais, a embirração dos comunistas, comparada com as dos outros partidos, é clássica e imbatível: a pobreza. De Portugal e de metade do mundo, num Portugal e num mundo onde uns poucos têm muito mais do que alguma vez poderiam precisar.

Na Festa do Avante sente-se a satisfação de chatear. O PCP chateia. Os sindicatos chateiam. A dimensão e o êxito da Festa chateiam. Põem em causa as desculpas correntes da apatia. Do 'ensimesmamento' online, do relativismo ou niilismo ideológico. Chatear é uma forma especialmente eficaz de resistir. Pode ser miudinho – mas, sendo constante, faz a diferença.

Resistir é já vencer. A Festa do Avante é uma vitória anualmente renovada e ampliada dessa resistência. ... Verdade se diga, já não é sem dificuldade que resisto. Quando se despe um preconceito, o que é que se veste em vez dele? Resta-me apenas a independência de espírito para exprimir a única reacção inteligente a mais uma Festa do Avante: dar os parabéns a quem a fez e mais outros a quem lá esteve. Isto é, no caso pouco provável de não serem as mesmíssimas pessoas.

Parabéns!"

MIGUEL ESTEVES CARDOSO - Revista 'SÁBADO'

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